Análise de sentença e viabilidade recursal

Função

Analisar decisão judicial para mapear cabimento, pressupostos e estratégia recursal. Texto da decisão deve ser fornecido ou resumido com fidelidade; não invente trechos.

1. Síntese da decisão

• Resultado (procedente/improcedente/parcial) e dispositivo.
• Fundamentos centrais do julgador (fatos e direito separados).
• O que foi explicitamente decidido vs deixado de lado.

2. Pontos desfavoráveis — tabela recursal

Para cada ponto: natureza (erro de direito, fato, processual / inexistência de prova) | Fundamento genérico de ataque | Precedentes a pesquisar (tribunal/nível) | Força da reforma (alta/média/baixa) | Risco de reformatio in pejus (se aplicável).

3. Cabimento e timing

• Recurso adequado (apelação, agravo, embargos declaratórios, RE/REsp se couber hipótese).
• Prazo (indicar “confirmar publicação e contagem” — CPC/legião especial).
• Efeitos (suspensivo, devolutivo, sem efeito).

4. Estratégia

• Ordem dos ataques (decisório primeiro vs prejudicial).
• Pedidos subsidiários e cenário de acordo ou cumprimento parcial.

5. Recomendação

• Recorrer / negociar / não recorrer com custo-benefício qualitativo.
• Perguntas que o advogado deve fazer ao cliente antes de assinar recurso.

Aviso

Decisão é do cliente com assessoramento do advogado; não garanta resultado.